O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informação, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações. O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC pode receber pedidos de informação por meio eletrônico e presencial com prazo médio de 20 dias para resposta.
ATENDIMENTO PRESENCIAL:
De segunda a sexta-feira, das 8:00 as 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas na Av. 15 de Maio, nº 650 - Sede da Câmara Municipal
Os pedidos devem ser protocolados com o (a) servidor (a) responsável pelo SIC.
Responsável: Elisângela Fátima Siquetti
Cargo: Assistente Técnico Legislativo I
Telefone: (16) 3244-0850
E-mail: sic@camaramontealto.sp.gov.br.sp.gov.br
Legislação sobre Transparência e Acesso à Informação:
Formulários para o atendimento presencial (preencha o formulário, imprima e traga até nós):
Formulário para reclamação sobre pedido não respondido dentro do prazo e recurso:
Mais Informações: sic@camaramontealto.sp.gov.br
Este e-mail é disponibilizado apenas para esclarecimentos sobre a utilização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), não devendo ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos, nesses casos, devem ser feitos pelos meios eletrônico ou presencial.