Responsável Substituta: Liandra Luzia Lopes da Silva
Cargo: Assistente Técnico Legislativo II
Telefone: (16) 3244-0850
E-mail: sic@camaramontealto.sp.gov.br.sp.gov.br
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informação, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações. O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC pode receber pedidos de informação por meio eletrônico e presencial com prazo médio de 20 dias para resposta.
 
ATENDIMENTO PRESENCIAL:
De segunda a sexta-feira, das 8:00 as 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas na Av. 15 de Maio, nº 650 - Sede da Câmara Municipal
Os pedidos devem ser protocolados com o (a) servidor (a) responsável pelo SIC.
 
Responsável: Elisângela Fátima Siquetti
Cargo: Assistente Técnico Legislativo I
Telefone: (16) 3244-0850
E-mail: sic@camaramontealto.sp.gov.br.sp.gov.br
 
Legislação sobre Transparência e Acesso à Informação:
 
Resolução n.º 002/2018 - Regulamenta o Acesso à Informação e Cria o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC na Câmara Municipal de Monte Alto
 
Portaria n.º 020/2018 - Nomeação do Responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão - SIC na Câmara Municipal de Monte Alto
 
Lei Complementar Federal n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
 
Lei Federal n.º 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
 
Decreto n.º 7.724/2012 - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação
 
Portaria nº 023/2014 - Nomeia Responsável pelo Sistema de Controle Interno
 
Formulários para o atendimento presencial (preencha o formulário, imprima e traga até nós):
 
Formulário de Solicitação de Informação - Pessoa Física
 
Formulário de Solicitação de Informação - Pessoa Jurídica
 

Formulário para reclamação sobre pedido não respondido dentro do prazo e recurso:
 
Formulário de Recurso - Pessoa Física
 
Formulário de Recurso - Pessoa Jurídica
 

Mais Informações: sic@camaramontealto.sp.gov.br
Este e-mail é disponibilizado apenas para esclarecimentos sobre a utilização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), não devendo ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos, nesses casos, devem ser feitos pelos meios eletrônico ou presencial.
Para o atendimento por meio eletrônico acesse e-SIC clique aqui
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Segunda à Sexta: 08:00 às 11:30  |  13:00 às 17:00
Telefone: (16) 3244 - 0850